Processo 5146059-51.2026.8.21.7000

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS), EM 25 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5146059-51.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 279) RELATOR : Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE : CARLA BERTINATTO ADVOGADO(A) : MICAEL RODRIGO DE MORAES (OAB RS115487) ADVOGADO(A) : MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB RS066370) IMPETRADO : JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO INTERESSADO : ALBERTO DIESEL ADVOGADO(A) : DIEGO DILLENBURG HACK ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DA CUNHA INTERESSADO : VALDIR RANGEL MACHADO ADVOGADO(A) : FRANCISCO LUIZ DA ROCHA SIMOES PIRES ADVOGADO(A) : LUCIANO MANINI NEUMANN ADVOGADO(A) : VANIR DE MATTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA ADVOGADO(A) : LUBIANE APARECIDA OLIVEIRA GOLDANI COSTA INTERESSADO : CARLOS ROBERTO MATTE ADVOGADO(A) : LUCIANO MAN

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