17/06/2026
IntimaçãoAutos nº: 5148522-62.2022.8.09.0105
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (CPC, art. 357)
DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO LITISCONSORTE PASSIVO
Inicialmente, defiro o benefício da g…
17/06/2026
IntimaçãoAutos nº: 5148522-62.2022.8.09.0105
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (CPC, art. 357)
DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO LITISCONSORTE PASSIVO
Inicialmente, defiro o benefício da g…
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DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO LITISCONSORTE PASSIVO
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17/06/2026
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17/06/2026
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IntimaçãoAutos nº: 5148522-62.2022.8.09.0105
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Inicialmente, defiro o benefício da g…
28/01/2026
IntimaçãoAutos nº: 5148522-62.2022.8.09.0105
DESPACHO
Os documentos juntados pelo litisconsorte passivo Paulo Ubiratan (mov. 32 – arq. 6/7) não comprovam sua alegada hipossuficiência financeira, uma vez que não s&atild…
28/01/2026
IntimaçãoAutos nº: 5148522-62.2022.8.09.0105
DESPACHO
Os documentos juntados pelo litisconsorte passivo Paulo Ubiratan (mov. 32 – arq. 6/7) não comprovam sua alegada hipossuficiência financeira, uma vez que não s&atild…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.