Processo 5151123-42.2026.8.21.7000

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 27/08/2026, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 502, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX, ATRAVÉS DO LINK: https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel . FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Agravo de Instrumento Nº 5151123-42.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 798) RELATOR : Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL AGRAVANTE : JEFERSON RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : NADIR TEREZINHA SEHNEM ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : JANAINA MARTINS GUEDES ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : DIEGO SOUTO MARTINS ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : ARIELE BICA BUSI ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : MONICA CRISIELI SANTOS PAIM ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : ELISIANE ANDREIA LEIRIA ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : ALEXANDRE DE MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : SARA GARCIA PEREIRA SOARES ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : IZABEL CRISTINA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : NOELI TERESINHA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB RS134635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) AGRAVANTE : JOCIELI DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PRISCILA LUDVICH ZORAWSKI (OAB…

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