Processo 5155523-02.2026.8.21.7000

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Ato n. 072/2025 da Presidência deste Tribunal), a iniciar-se às 00:00 (zero hora) do dia 26 DE AGOSTO DE 2026, QUARTA-FEIRA, encerrando-se às 23:50 (vinte e três horas e cinquenta minutos) do dia 27 DE AGOSTO DE 2026, QUINTA-FEIRA, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, por meio de petição no sistema Eproc, poderão se opor ao julgamento em Sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 3º, inciso II, do Ato n. 072/2025-P), o que implicará a retirada do processo da Pauta desta Sessão, por determinação do(a) Relator(a), e sua posterior inclusão em Sessão exclusivamente presencial, devendo, se desejarem, solicitar a preferência ou a sustentação oral na sessão presencial em ferramenta própria no sistema Eproc, a ser requerida na forma legal e regimental. 2. O Ministério Público, os(as) advogados(as) e os demais habilitados nos autos poderão encaminhar no sistema Eproc, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão de Julgamento, sustentação por meio de arquivo eletrônico de áudio ou de áudio e vídeo, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 5º e §§, do Ato n. 072/2025-P. 3. Havendo interesse na apresentação de Memoriais, deverá ser realizada por meio de peticionamento no sistema Eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS). 4. Os julgamentos não-unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma Sessão de Julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 5. Os processos adiados poderão ser julgados na primeira Sessão de Julgamento seguinte, conforme prevê o artigo 935, do CPC. 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Agravo de Instrumento Nº 5155523-02.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 1371) RELATORA : Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE : SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) AGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO (OAB SP299365) TERCEIRO INTERESSADO : EMERSON MADEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES ADVOGADO(A) : LUISA BUENO FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO : BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO(A) : WILLIAM CARMONA MAYA TERCEIRO INTERESSADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : CAMILA CORDEIRO GONCALVES MANSO TERCEIRO INTERESSADO : SP CAPITAL SECURITIZADORA S.A ADVOGADO(A) : FILIPE FERNANDES ADVOGADO(A) : MAURICIO MARTINS CABRAL TERCEIRO INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A) : POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA ADMINISTRADOR : SCZ - SCALZILLI ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI TERCEIRO INTERESSADO : MOTHES ADVOGADOS ADVOGADO(A) : BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES TERCEIRO INTERESSADO : CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. ADVOGADO(A) : GIOVANA MIGLIOLI…

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