Processo 5159109-47.2026.8.21.7000

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 9 (HORAS) HORAS NA SALA 501, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. CASO O ADVOGADO DA PARTE ESTEJA IMPEDIDO DE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIALMENTE, PODERÁ, EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, QUE CONSISTIRÁ NA MARCAÇÃO DO PEDIDO DO SISTEMA EPROC E NA JUNTADA AOS AUTOS DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, OU NA JUNTADE DE MÍDIA/ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OBSERVADAS AS REGRAS REGIMENTAIS DESTA CORTE OU, AINDA, NA JUNTADA DE PETIÇÃO, INFORMANDO LINK DE ACESSO AO RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADA E DISPONIBILIZADA DE FORMA PÚBLICA, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, NOS TERMOS DO ART. 248, § 2º DO RITJRS E ART. 7º DO ATO Nº 04/2021, DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5159109-47.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 427) RELATOR : Desembargador RÉGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA PACIENTE/IMPETRANTE : CHARLES WAGNER SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA VIER KLEIN (OAB RS114974) ADVOGADO(A) : WAGNER MIGUEL LEDUR (OAB RS124299) IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARA OFENDIDO : ELIAS VARGAS DA ROSA INTIMADO : POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OFENDIDO : PABLO RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA OFENDIDO : EVERTON DANEI HADLICH DA FONSECA OFENDIDO : MICHAEL RODRIGO EMMERICH INTERESSADO : JEISON LUIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA INTERESSADO : ALEXSANDER RODRIGUES RAMOS ADVOGADO(A) : KATIUSCIA MACHADO DA SILVA

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