Processo 5185390-74.2025.8.21.7000

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 508 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Teams, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/meet/21604960155043?p=ymNUTgVrHKXXcYbOee . O pedido de preferência e/ou sustentação oral pode ser realizado eletronicamente, através de marcação no sistema Eproc, a partir da expedição da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou pode ser realizado pessoalmente, diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, antes no início da solenidade. O link de acesso à sala virtual somente será encaminhado por e-mail aos advogados que realizarem marcação, dentro no sistema Eproc, de pedido de sustentação oral por videoconferência e informarem e-mail de contato. A marcação e a aprovação do registro do pedido de sustentação oral no sistema não garante a realização do ato, que depende de análise pelo Presidente ou pelo Relator, durante a sessão de julgamento, verificadas as hipóteses cabíveis previstas no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal. A Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "3_camcivel@tjrs.jus.br" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5185390-74.2025.8.21.7000/ RS (Pauta: 14) RELATOR : Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE : CLARO S.A. PROCURADOR(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A) : Fabrice Caravajal D'Souza PROCURADOR(A) : FABIANA TORRES MACHADO PROCURADOR(A) : BRUNA ANTUNEZ RECHE AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A) : ALESSANDRA CALEGARO CORREA PROCURADOR(A) : JHONNY PRADO SILVA INTIMADO : ASSOCIACAO DE CICLO ENTREGADORES DO RIO GRANDE DO SUL - ACERGS ADVOGADO(A) : ERNANI ROSSETTO JURIATTI

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