14/05/2026
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<section><b>RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5209442-37.2025.8.21.7000/R…
16/03/2026
Intimação<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></hea…
18/12/2025
Intimação<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></hea…
02/12/2025
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<section><b>EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5209442…
01/12/2025
Intimação16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 11 (onze) de dezembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 16 (dezesseis) de …
21/10/2025
Intimação<html>
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<section><b>EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5209442…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.