ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Paulo Luis da Silva Chiattone — Processo 5219384-07.2026.8.21.0001

Processo 5219384-07.2026.8.21.0001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Última publicação: 18/08/2026

Sobre este processo

O processo 5219384-07.2026.8.21.0001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Paulo Luis da Silva Chiattone.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5219384-07.2026.8.21.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Quem são as partes do processo 5219384-07.2026.8.21.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Paulo Luis da Silva Chiattone.

Como acompanhar o processo 5219384-07.2026.8.21.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 18/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 18/08/2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5219384-07.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : PAULO LUIS DA SILVA CHIATTONE ADVOGADO(A) : CAMILA DA CAMPO (OAB SC037007) DESPACHO/DECISÃO I - REQUEREU: a) A concessão de TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera parte, determinando ao DETRAN/RS que suspenda imediatamente os efeitos da penalidade decorrente do Auto de Infração de Trânsito n. TE01882480 e do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir – PSDDI n. 2025/1735953-6, com o levantamento do impedimento lançado no prontuário do Autor em 23/02/2026, a interrupção da contagem do prazo de suspens

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.