28/05/2026
IntimaçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PASEP. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TEMA 1.150/STJ. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Trata-se de agravo de instrument…
28/05/2026
IntimaçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PASEP. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TEMA 1.150/STJ. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Trata-se de agravo de instrument…
08/05/2026
IntimaçãoPoder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
10ª CÂMARA CÍVEL
GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5282843-19.2026.8.09.0000
COMARCA: ANÁPO…
08/05/2026
IntimaçãoPoder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
10ª CÂMARA CÍVEL
GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5282843-19.2026.8.09.0000
COMARCA: ANÁPO…
08/04/2026
IntimaçãoPoder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
10ª CÂMARA CÍVEL
GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5282843-19.2026.8.09.0000
COMARCA: ANÁPO…
08/04/2026
IntimaçãoPoder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
10ª CÂMARA CÍVEL
GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5282843-19.2026.8.09.0000
COMARCA: ANÁPO…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.