Processo 5326564-71.2025.8.21.7000

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 27/08/2026, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 502, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX, ATRAVÉS DO LINK: https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel . FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Agravo de Instrumento Nº 5326564-71.2025.8.21.7000/ RS (Pauta: 766) RELATOR : Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL AGRAVANTE : JOSE PEDRO DUARTE CHUY ADVOGADO(A) : GUSTAVO ILHA KASPRUS (OAB RS079768) AGRAVANTE : J P DUARTE CHUY - ME ADVOGADO(A) : GUSTAVO ILHA KASPRUS (OAB RS079768) AGRAVADO : CATERINA ROYES BORBA ADVOGADO(A) : JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) ADVOGADO(A) : Renê Carlos Schubert Junior (OAB RS082431) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) AGRAVADO : EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) ADVOGADO(A) : Renê Carlos Schubert Junior (OAB RS082431) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) AGRAVADO : Andre Luis Fernandes Pereira ADVOGADO(A) : JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) ADVOGADO(A) : Renê Carlos Schubert Junior (OAB RS082431) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) AGRAVADO : DINAYR MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) ADVOGADO(A) : Renê Carlos Schubert Junior (OAB RS082431) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) AGRAVADO : KETLIN CARDOSO MIRANDA AGRAVADO : MARILENE MORAIS DIAS ADVOGADO(A) : JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) ADVOGADO(A) : Renê Carlos Schubert Junior (OAB RS082431) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) AGRAVADO : PILAR MATILDE RIGUETTI GONZALEZ ADVOGADO(A) : JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) ADVOGADO(A) : Renê Carlos Schubert Junior (OAB RS082431) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) AGRAVADO : PAULO PEDRO ADVOGADO(A) : JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) ADVOGADO(A) : Renê Carlos Schubert Junior (OAB RS082431) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB…

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