Processo 5336201-46.2025.8.21.7000

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 21 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral (presencial ou por videoconferência), importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail 3_camcivel@tjrs.jus.br , ou pelos telefones: (51)3210-7634 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5336201-46.2025.8.21.7000/ RS (Pauta: 332) RELATORA : Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA AGRAVANTE : GUNNAR VIEIRA GOSCH ADVOGADO(A) : Guilherme de Salles Gonçalves (OAB PR021989) AGRAVANTE : G4 MAIS DE SAO JOSE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : Guilherme de Salles Gonçalves (OAB PR021989) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : JOSIENE MENEZES PAIM PROCURADOR(A) : RICARDO DA SILVA VALDEZ INTIMADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA INTERESSADO : ANTONIO DA SILVA MOTA FILHO ADVOGADO(A) : Guilherme Puchalski Teixeira ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DA SILVEIRA INTERESSADO : VOLMIR JOSE MIKI BREIER ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA CASOTTI ADVOGADO(A) : ANDRÉ LIMA DE MORAES INTERESSADO : ARLEI DE ANDRADE LOPES INTERESSADO : CARLOS LEONARDO CHARAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LAONE LOUCIVAL DE SOUZA FILHO INTERESSADO : MARCO ANTONIO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : LUCAS MORESCHI PAULO ADVOGADO(A) : BIANCA MEDRAN MOREIRA INTERESSADO : ALESSANDRA MOURA DOS SANTOS DAITX ADVOGADO(A) : AUGUSTO TARRADT VILELA INTERESSADO : DIEGO GETTE MACIEL ADVOGADO(A) : DIEGO GETTE MACIEL INTERESSADO : NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BARBARA MALUTA ADVOGADO(A) : CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULA ETIENNE DA SILVA VENTURINO INTERESSADO : GJ EMPREENDEDORA IMOBILIARIA CONSTRUCOES E LOTEAMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : AUGUSTO TARRADT VILELA INTERESSADO : ANDRE BON BALSEMAO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANDRE RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO : BRINALDO CORREA MESQUITA ADVOGADO(A) : DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA INTERESSADO : JTFLAC EMPREENDEDORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : AUGUSTO TARRADT VILELA INTERESSADO : EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO INTERESSADO : MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS PROCURADOR(A) : RODRIGO SILVEIRA PROCURADOR(A) : ADLER DOS SANTOS BAUM INTERESSADO : CAROLINE MARQUES DA FONSECA ADVOGADO(A) : AUGUSTO TARRADT VILELA INTERESSADO : SKM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS URBANOS LTDA ADVOGADO(A) : AUGUSTO TARRADT VILELA INTERESSADO : JORGE FOUAD ABDO ADVOGADO(A) : AUGUSTO TARRADT VILELA INTERESSADO : GILSON STUART DOS ANJOS ADVOGADO(A) : PATRICIA SIEBEL DOS SANTOS INTERESSADO : MARCOS DA ROSA LOPES ADVOGADO(A) : GABRIELA PALACCI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEAN PIERY PEDROSO TORMAN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de maio de 2026. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO …

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