Processo 5380035-36.2024.8.21.7000
TJRS • Petição Cível
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Polo Passivo
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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 10/04/2026 A 16/04/2026 PETIÇÃO CÍVEL (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5380035-36.2024.8.21.7000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador FRANCESCO CONTI PRESIDENTE : Desembargador EDUARDO UHLEIN PROCURADOR(A) : ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ REQUERENTE : JOAO PEDRO MACHADO LOPES ADVOGADO(A) : ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO(A) : PATRYCIA BECKER COSTA (OAB RS129200) REQUERENTE : DIVA WESTENHOFEN ADVOGADO(A) : ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO(A) : PATRYCIA BECKER COSTA (OAB RS129200) REQUERENTE : DIVA WESTENHOFEN ADVOGADO(A) : ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO(A) : PATRYCIA BECKER COSTA (OAB RS129200) REQUERIDO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : CAMILA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB RS091808) ADVOGADO(A) : Vinícius de Oliveira Berni (OAB RS051477) O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. IMPEDIDO O DESEMBARGADOR GIOVANNI CONTI. NÃO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR JORGE LUIS DALL´AGNOL.
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