Processo 5408174-49.2021.8.09.0044

TJGO • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
5408174-49.2021.8.09.0044
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
1ª Câmara Criminal
Última publicação
26/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5408174-49.2021.8.09.0044 COMARCA DE IACIARA APELANTE   EDUARDO ORLANDO DA SILVA APELADOS  MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR    DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS   Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MENOR DE 14 ANOS. SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE FOTOGRAFIAS E VÍDEO DE CONTEÚDO SEXUAL POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPRO

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJGO

O TJGO é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados