Espolio de Divino Mauricio Gomes — Processo 5438224-22.2020.8.09.0035

Processo 5438224-22.2020.8.09.0035 · Tribunal de Justiça de Goiás

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo passivo

Outras partes

Classe: Ação Civil Pública Cível
Órgão: Corumbaíba - Vara das Fazendas Públicas
Última publicação: 21/07/2026

Sobre este processo

O processo 5438224-22.2020.8.09.0035 é da Justiça Estadual (Goiás), no Tribunal de Justiça de Goiás, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: Corumbaíba - Vara das Fazendas Públicas. A classe processual é Ação Civil Pública Cível, ação para proteger interesses coletivos, como meio ambiente, consumidor ou patrimônio público. No polo passivo aparece Espolio de Divino Mauricio Gomes e Lucindo Lima de Oliveira. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5438224-22.2020.8.09.0035?

No Tribunal de Justiça de Goiás, Corumbaíba - Vara das Fazendas Públicas.

Quem são as partes do processo 5438224-22.2020.8.09.0035?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Espolio de Divino Mauricio Gomes e Lucindo Lima de Oliveira.

Como acompanhar o processo 5438224-22.2020.8.09.0035?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 21/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 21/07/2026

Processo: 5438224-22.2020.8.09.0035 Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Promovido(a): Espólio de Divino Maurício Gomes ATO ORDINATÓRIO Considerando a proposta de honorários apresentada no movimento n° 178 e em cumprimento a decisão de movimento n° 166, a escrivania da Vara das Fazendas Públicas INTIMA as partes promovidas (Espólio de Divino Maurício Gomes e Lucindo Lima de Oliveira) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem ao depósito judicial dos honorários periciais referente a quota-parte que lhes cabem, sob pena de preclusão da prova. Corumbaíba, 20 de julho de 2026. Ot

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