Processo 5452232-20.2026.8.09.0091

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Câmara Criminal Gabinete Desembargadora Zilmene Gomide da Silva HABEAS CORPUS Nº 5452232-20.2026.8.09.0091 COMARCA DE GOIÂNIA   IMPETRANTE: ÁQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA PACIENTE: EDUARDO MENDES SOUSA RELATORA: DESª ZILMENE GOMIDE DA SILVA     RELATÓRIO E VOTO     Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Áquila Raimundo Pinheiro Lima, em favor de EDUARDO MENDES SOUSA, devidamente qualificado nos aut

O TJGO é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.