Processo 5484114-03.2026.8.09.0090
TJGO • Habeas Corpus Criminal
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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. HABEAS CORPUS ADMITIDO EM PARTE E NEGADO. I. CASO EM EXAME: Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso em flagrante em 14.11.2025, com custódia convertida em prisão preventiva pela suposta prática de homicídio qualificado em concurso de agentes, a quem se imputa a função de motorista do grupo responsável pela execução da vítima em residência do município de Indiara,
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