Processo 5622040-17.2026.8.09.0093
TJGO • Habeas Corpus Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Outras partes envolvidas (1)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
Advogados
Última movimentação
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS (HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E LESÃO CORPORAL GRAVE). PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E LESÃO CORPORAL. REDISCUSSÃO DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA, ATUAL E INDIVIDUALIZADA. REAVALIAÇÃO PERIÓDICA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INSUFICIENTES. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1.
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