Processo 5656343-61.2022.8.09.0137
TJGO • Procedimento Comum Cível
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Polo Passivo
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EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 28/TJGO. ATENDIMENTO PRÉ-NATAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MÉDICO. MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO. TEMA 940/STF. ÓBITO DE RECÉM-NASCIDO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA E DE NEXO CAUSAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de indenização por danos morais ajuizada por genitora cujo filho, nascido prematuramente, foi diag
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