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Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte x Antonio Eustaquio Machado Silva

Processo 5898167-49.2005.8.13.0024 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte

Classe: Execução Fiscal
Órgão: Comarca de Belo Horizonte, 1ª Vara de Feitos Tributários do Município
Última publicação: 09/09/2025

Sobre este processo

O processo 5898167-49.2005.8.13.0024 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2005. Órgão julgador: Comarca de Belo Horizonte, 1ª Vara de Feitos Tributários do Município. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte; no polo passivo, Antonio Eustaquio Machado Silva e Eonio Ferreira Mol. Entre a distribuição (2005) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 20 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5898167-49.2005.8.13.0024?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Comarca de Belo Horizonte, 1ª Vara de Feitos Tributários do Município.

Quem são as partes do processo 5898167-49.2005.8.13.0024?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte; no polo passivo: Antonio Eustaquio Machado Silva e Eonio Ferreira Mol.

Como acompanhar o processo 5898167-49.2005.8.13.0024?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.