Processo 5948331-67.2025.8.09.0011

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS - TJGO Comarca de Firminópolis Autos - 5948331-67.2025.8.09.0011  SENTENÇA   Trata-se de ação penal em que figuram como autor o Ministério Público e réu Leonardo Franklin Barbosa Filho, brasileiro, nascido em 27/11/1998, natural de Goiânia/GO, portador da Cédula de Identidade RG n° 5354143 SSP/GO, inscrito no CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, filho de Cheila Cristina Fernandes da Silva e Leonardo Franklin Barbosa, residente e domiciliado na Rua das Esmeraldas, quadra 02, lote 02, Conjunto Topázio, no município de Firminópolis/GO. O réu foi imputado da prática dos crimes previstos no art. 129, § 2°, incisos III e IV, do CP e art. 147, § 1°, do CP c/c Lei n° 11.340/2006. Segundo a denúncia os fatos teriam ocorrido da seguinte forma: “Extrai-se do incluso procedimento inquisitorial que no dia 15/11/2025, nesta cidade, LEONARDO FLANKLIN BARBOSA FILHO, na condição de enteado de Damião Dantas da Silva Júnior, no interior da residência em que vivem, ofendeu-lhe a integridade corporal (lesão corporal gravíssima), conforme relatório médico e fotografias anexados ao evento 26, bem como ameaçou de causar mal injusto e grave à vítima, afirmando que o mataria. Também, o denunciado ameaçou de causar mal injusto e grave à sua genitora, Sra. Cheila Cristina Fernandes da Silva, consistente em ameaçá-la de morte Registram os autos que na data dos fatos, Cheila Cristina Fernandes da Silva estava na companhia de seu companheiro, Damião Dantas da Silva Júnior, e de seu filho João Mateus, visitando uma amiga, sendo que Leonardo Franklin Barbosa Filho havia saído pela manhã para trabalhar. As vítimas e João Mateus retornaram para casa por volta das 17h, sendo que o denunciado já havia chegado do trabalho. Consta que antes de adentrarem a residência, uma vizinha avisou que Leonardo Franklin não estava bem e que chegou alterado, tendo afirmado para ela: "hoje eu vou pegar o capeta pelo bigode". As vítimas e João Mateus, então, entraram na casa quando se depararam com Leonardo Franklin Barbosa Filho sentado em uma cadeira de descanso, na área da residência, segurando uma latinha de cerveja. Apurou-se que Leonardo Franklin conversou com sua genitora, afirmando que tinha comprado uma camiseta nova, oportunidade em que Cheila Cristina Fernandes da Silva pediu ao denunciado que não ingerisse bebida alcoólica. Nesse momento, Leonardo Franklin alterou a voz e afirmou que ele fazia o que bem entendesse, pois era ele quem custeava a despesa com o aluguel da casa. Em seguida, a vítima Damião Dantas da Silva Júnior se dirigiu ao denunciado e disse a ele que já estava alterado. Ato contínuo, Leonardo Franklin Barbosa Filho atacou Damião Dantas da Silva Júnior, extraindo-se que o denunciado possui compleição física bem mais avantajada que a vítima, oportunidade em que perpetrou as agressões físicas. Consta que o denunciado e Damião Dantas da Silva Júnior entraram em luta corporal e caíram ao chão, ao que Cheila Cristina Fernandes da Silva e João Mateus, irmão de Leonardo Franklin, tentaram separar a briga, contudo, não conseguiram. Evidencia-se que Leonardo Franklin Barbosa Filho mordeu a orelha de Damião Dantas da Silva Júnior, tirando um pedaço da mesma, ou seja, a decepou, conforme relatório médico e fotografias anexadas aos autos (evento 26). Leonardo Franklin Barbosa Filho afirmou que mordeu a orelha de Damião Dantas, mastigou e engoliu o pedaço arrancado, fatos confirmados durante seu interrogatório perante a Autoridade Policial, e que a próxima…

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