Processo 6000194-79.2024.8.03.0006

TJAP • Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Tribunal
Número CNJ
6000194-79.2024.8.03.0006
Classe
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
Órgão Julgador
Gabinete 08
Última publicação
29/04/2026
Partes
5

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE 08 PROCESSO: 6000194-79.2024.8.03.0006 CLASSE: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL (216) POLO ATIVO: REJANE DO SOCORRO ASSUNCAO ISACKSSON REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A POLO PASSIV

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJAP

O TJAP é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados