Processo 6002011-80.2026.4.06.0000

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6002011-80.2026.4.06.0000 / MG (Pauta: 269) RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI PROCURADOR(A) : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO AGRAVADO : AGNALDO BARRETO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO : ADAUTO BARRETO NETO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO : ANA CLAUDIA BARRETO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO : MARIA DA PENHA CARVALHO BARRETO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO : ANTONIO LUIZ BARRETO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)

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