Processo 6002185-37.2026.8.03.0001

TJAP • Procedimento do Juizado Especial Cível

Tribunal
Número CNJ
6002185-37.2026.8.03.0001
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão Julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Última publicação
05/08/2026
Partes
3

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Flavio IgelAdvogado

Última movimentação

SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Francinete Sousa da Silva em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., em razão de alteração de malha aérea referente ao trecho São Luís/MA–Macapá/AP (reserva DJN55J), que a autora reputa incompatível com a condição de sua genitora, à época com 93 anos, portadora de comorbidades. Alega que, após ser comunicada da alteração, viu-se obrigada a cancelar a passagem, recebendo reembolso parcial (R$ 1.398,5

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