Processo 6002492-91.2026.8.03.0000
TJAP • Habeas Corpus Criminal
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6002492-91.2026.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS - AP5040-A IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 105ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 17/06/2026 A 18/06/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE VINCULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO CRIMIN
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