Processo 6003049-30.2026.4.06.0000

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 31 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6003049-30.2026.4.06.0000 / MG (Pauta: 912) RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO AGRAVADO : DAVIDSON FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : MAYSA HELENA PEREIRA (OAB MG066144) AGRAVADO : ARLETE FERREIRA DE MELO VALENTE ADVOGADO(A) : MAYSA HELENA PEREIRA (OAB MG066144) AGRAVADO : ADIVALDO DIAS DE MELLO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB MG079528) AGRAVADO : ALAIDE FERREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : IONE GRANERO CAPEL DE ANDRADE (OAB SP171464) AGRAVADO : AUDEMIR FERREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : IONE GRANERO CAPEL DE ANDRADE (OAB SP171464) AGRAVADO : GABRIEL ANTONIO CECILIANO DE OLIVEIRA QUERINO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB MG079528) ADVOGADO(A) : MAYSA HELENA PEREIRA (OAB MG066144) AGRAVADO : RICARDO FERREIRA DE MELLO DUARTE ADVOGADO(A) : MAYSA HELENA PEREIRA (OAB MG066144) AGRAVADO : RODRIGO THIAGO FERRAZ DE MELLO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB MG079528) ADVOGADO(A) : MAYSA HELENA PEREIRA (OAB MG066144) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente

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