Processo 6011050-38.2025.4.06.0000

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6011050-38.2025.4.06.0000 / MG (Pauta: 467) RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO AGRAVADO : ANA MARIA FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : VIVIANE BATISTA CHAVES FIGUEIREDO (OAB MG067376) AGRAVADO : ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : VIVIANE BATISTA CHAVES FIGUEIREDO (OAB MG067376) AGRAVADO : LUIZ CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : VIVIANE BATISTA CHAVES FIGUEIREDO (OAB MG067376) AGRAVADO : ALESSANDRA FIGUEIREDO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (OAB MG076353) ADVOGADO(A) : VIVIANE BATISTA CHAVES FIGUEIREDO (OAB MG067376) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : GUALTER EUSTAQUIO DE OLIVEIRA CALDAS

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