Processo 6026703-63.2024.4.06.3800

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6026703-63.2024.4.06.3800 / MG (Pauta: 242) RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : BHP BILLITON BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARIANA GRACIOSO BARBOSA (OAB SP259582) ADVOGADO(A) : ANDRE VIVAN DE SOUZA (OAB SP220995) ADVOGADO(A) : WERNER GRAU NETO (OAB SP120564) APELANTE : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) ADVOGADO(A) : LAWRENCE MENDES DAMASIO (OAB MG081324) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB MG089640) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB SP276599) ADVOGADO(A) : ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) APELANTE : VALE S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : SERGIO BERMUDES (OAB RJ017587) ADVOGADO(A) : THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB RJ178816) APELANTE : FUNDACAO RENOVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB MG058749) APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO

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