Processo 6036396-02.2026.8.03.0001

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: crim4.mcp@tjap.jus.br MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6036396-02.2026.8.03.0001 (PJe) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUI FRANCA SODRE A S. Ex.ª o(a) Juiz(a) de Direito MARCELLA PEIXOTO SMITH, do(a) 4ª Vara Criminal de Macapá - Fórum de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc. MANDA ao Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente Mandado, proceda à(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento, no dia e hora acima mencionados. Fica ao Oficial de Justiça, desde de logo autorizado a proceder na forma do art. 212, § 2º do CPC (realizar as diligências em dias feriados, sábados e domingos e fora de hora de expediente. Ao realizar o cumprimento do ato, solicitar contato telefônico da parte intimada e registrar o CPF da mesma no mandado. Réu: RUI FRANCA SODRE CPF: XXX.XXX.XXX-XX Endereço selecionado: Avenida Paulo Espírito Santos, 2033, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, INFRAERO I, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Dia e hora da audiência: A participação em audiência poderá ser PRESENCIALMENTE ou VIRTUAL devendo a parte buscar o meio mais adequando para sua participação VIRTUALMENTE: Entrar na reunião utilizando o aplicativo Zoom. Solicitar o link pelo contato (96) 98401-7958 ou acessar diretamente por meio do link https://us02web.zoom.us/j/9984017958 ou inserir no aplicativo ZOOM o ID - 998 401 7958 PRESENCIALMENTE: 4º Vara Criminal de Macapá, Fórum da Comarca de Macapá É OBRIGATÓRIO TRAZER DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, CTPS, etc.) O(a) Oficial de Justiça deverá colher a informação do endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro que a parte possua, advertindo-a de que deverá manter tais contatos atualizados no processo, objetivando receber intimações dos demais atos judiciais. Macapá/AP, 29 de maio de 2026. JEANE MARTA COELHO DA SILVA Analista Judiciário

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