Processo 6057639-36.2025.8.03.0001

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. ALANA PEDROSA CASTRO e o RMP Dr. TIAGO SILVA DINIZ. Compareceu o réu LUIS HENRIQUE COSTA, representado pelo Advogado Dr. ELIAS REIS DA SILVA. Presente o Advogado Dr. JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO que exerceu a defesa técnica do réu ROBSON BARBOSA DA SILVA. Presente o Advogado Dr. MAX GONÇALVES ALVES JÚNIOR que exerceu a defesa técnica do réu JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZÃO. Presente o Advogado Dr GENIVALDO MARVULLI que exerceu a defesa técnica da ré ROSIANE MENEZES DE MELO. Presentes as testemunhas ADRIANA OLIVEIRA MENDES MARTINS, ISRAEL DIAS PIRES e NILTON DA SILVA PEREIRA. Ausentes as testemunhas BERTOLDO DEWES NETO, CRISTOVÃO CARVALHO, DANIEL HENRIQUE FERNANDES GARCIA, JEAN MEDEIROS DA SILVA, JESSÉ FREITAS DOS ANJOS, JURANDIR DIAS MORAIS e MARIA EDILENE RIBEIRO. Iniciados os trabalhos, o advogado da ré ROSIANE MENEZES DE MELO requereu a redesignação da audiência de instrução e julgamento, pois informou que a sua mãe falecera há poucos dias. Em seguida, a MMa. Juíza proferiu a seguinte: DECISÃO: Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento para 10/09/2026, às 08 horas.Conceda-se o prazo de 05 (cinco) dias para a defesa da ré ROSIANE MENEZES DE MELO juntar documentos. Intime-se o réu JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZÃO no seguinte endereço: Avenida Almirante Barroso, 2725, - de 1520/1521 a 2838/2839, Santa Rita, Macapá-AP. Intime-se o réu ROBSON BARBOSA DA SILVA em: Av. Padre Júlio Mário Lomabaerd, bairro Santa Rita e Avenida Maria das Graças Picanço,2130, Novo Horizonte, Macapá- AP. Abra-se vista à defesa do réu ROBSON para, no prazo de 05 (cinco) dias informar os endereços atuais das testemunhas JEAN MEDEIROS DA SILVA e JESSÉ FREITAS DOS ANJOS. Abra-se vista à defesa do réu LUIS HENRIQUE COSTA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os endereços atuais das testemunhas BERTOLDO DEWES NETO, CRISTOVÃO CARVALHO, DANIEL HENRIQUE FERNANDES GARCIA, JEAN MEDEIROS DA SILVA, JESSÉ FREITAS DOS ANJOS, JURANDIR DIAS MORAIS e MARIA EDILENE RIBEIRO. Intimem-se as referidas testemunhas. Saíram o réu LUIS HENRIQUE COSTA e as testemunhas ADRIANA OLIVEIRA MENDES MARTINS, ISRAEL DIAS PIRES e NILTON DA SILVA PEREIRA intimados da nova data da audiência. O advogado da ré ROSIANE se comprometeu a apresentar a ré na audiência designada.

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