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Josiel da Silva Costa x Municipio de Macapa

Processo 6078229-34.2025.8.03.0001 · TJ do Amapá

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de Macapa

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Última publicação: 07/09/2026

Sobre este processo

O processo 6078229-34.2025.8.03.0001 é da Justiça Estadual (Amapá), no TJ do Amapá, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. A classe processual é Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Josiel da Silva Costa; no polo passivo, Municipio de Macapa.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 6078229-34.2025.8.03.0001?

No TJ do Amapá, 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

Quem são as partes do processo 6078229-34.2025.8.03.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Josiel da Silva Costa; no polo passivo: Municipio de Macapa.

Como acompanhar o processo 6078229-34.2025.8.03.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 07/09/2026

Processo: 6078229-34.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JOSIEL DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O feito foi suspenso em razão da indisponibilidade do sistema administrativo responsável pelas fichas financeiras do período de 2001 a 2013, conforme reconhecido em circular da própria Secretaria Municipal de Gestão. Exaurido o prazo de suspensão, sem notícia de restabelecimento do sistema, vieram os autos conclusos. Renovar a suspensão nos mesmos termos pouco resolveria, pois persiste o obstáculo já reconh

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