Processo 6089508-17.2025.8.03.0001
TJAP • Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX Número do Processo: 6089508-17.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SILVIA CRISTINA DA SILVA PEDROSO MAGALHAES QUERELADO: ALDENI MELO DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do 81, § 3º, da Lei 9.099/95. F
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