Processo 6099908-90.2025.8.03.0001

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6099908-90.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAERCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL AUTOR DO FATO: SARA DO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: KORACK FOGIUEIREDO MACEDO, OAB/AP-2786 VÍTIMA: ROSENILDA NUNES DA COSTA DE SOUSA Advogado(a): TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE - OAB AP5232-A TESTEMUNHA: BEATRIZ VIEGAS DA COSTA, ANDRESSA DOS SANTOS SOUSA e FABRICIO NUNES DA COSTA Data Inicial: 11/06/2026 10:39:59 Data Final: 11/06/2026 10:39:59 I - AUDIÊNCIA: Aberta audiência, presentes os representantes do Ministério Público acima nominados, bem como a vítima ROSENILDA NUNES DA COSTA DE SOUSA, acompanhada de seu advogado, Dr. TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE - OAB AP5232-A. Presentes as testemunhas BEATRIZ VIEGAS DA COSTA, ANDRESSA DOS SANTOS SOUSA, FABRICIO NUNES DA COSTA. Ausente a autora do fato SARA DO NASCIMENTO DE SOUSA, que encontra-se enferma, segundo informação de seu advogado presente ao ato, Dr. KORACK FOGIUEIREDO MACEDO, OAB/AP-2786, que requereu a redesignação do ato e requereu prazo para juntada de atestado médico. O Ministério Público manifestou-se no campo próprio abaixo. Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: II - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: MM. Juiz o Ministério Público requer seja a audiência redesignada, com a intimação das partes e testemunhas. III - DESPACHO: Redesigno a audiência para o dia 9/7/2026 às 8h e 50min. A autora do fato sai intimada por seu advogado. Defiro prazo de 10 dias para juntada de atestado médico pela defesa. Despacho publicado em audiência. Saem os presentes intimados. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: Ministério Público: Procuradores(as) da Partes: Partes: ASSINATURAS

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