26/05/2026
IntimaçãoProcesso 7000076-85.2007.8.26.0477 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELIO CLARO - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado CELIO CLARO, CPF: 310.396.388-21, MT: 440.108-9, RG: 36777320-SP, R…
31/03/2026
IntimaçãoProcesso 7000076-85.2007.8.26.0477 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELIO CLARO - Com relação ao sentenciado CELIO CLARO, CPF: 310.396.388-21, MT: 440.108-9, RG: 36777320-SP, RGC: 36777320, recolhido no(a) Penitenciária "Nest…
13/03/2026
IntimaçãoProcesso 7000076-85.2007.8.26.0477 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELIO CLARO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado CELIO CLARO, CPF: 310.396.388-21, MT: 440.108-9, RG: 36777320-SP, RGC: 36777320, recolhido …
11/02/2026
IntimaçãoProcesso 7000076-85.2007.8.26.0477 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELIO CLARO - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado CELIO CLARO, CPF: 310.396.388-21, MT: 440.108-9, RG: 36777320-SP, RGC:…
11/02/2026
IntimaçãoProcesso 7000076-85.2007.8.26.0477 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CELIO CLARO - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado CELIO CLARO, CPF: 310.396.388-21, MT: 440.108-9, RG: 36777320-SP, RGC:…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.