16/06/2026
IntimaçãoProcesso 7000104-28.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Aulis Daniel Borges - Vistos. 1 - Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao …
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 7000104-28.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Aulis Daniel Borges - Vistos. 1 - Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao …
02/06/2026
IntimaçãoProcesso 7000104-28.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Aulis Daniel Borges - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 40…
13/05/2026
IntimaçãoProcesso 7000104-28.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Aulis Daniel Borges - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direi…
06/05/2026
IntimaçãoProcesso 7000104-28.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Aulis Daniel Borges - Tendo em vista a ausência de manifestação do Ministério Público, abra-se nova vista. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)…
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 7000104-28.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Aulis Daniel Borges - Vista à defesa - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)…
02/03/2026
IntimaçãoProcesso 7000104-28.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Aulis Daniel Borges - Vistos. Certifique-se acerca da regularidade dos autos e, se o caso, elabore-se certidão de apensamento, abrindo vista às partes. - …
09/02/2026
IntimaçãoProcesso 7000104-28.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Aulis Daniel Borges - Manifeste-se a Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 7000104-28.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Aulis Daniel Borges - Vista à defesa - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.