18/06/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZEU BIGONI - Vista à defesa - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)…
09/06/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZEU BIGONI - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 09 - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)…
13/05/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZEU BIGONI - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ELIZEU BIGONI, Centro de…
07/05/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZEU BIGONI - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)…
14/04/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZEU BIGONI - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, da…
12/03/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZEU BIGONI - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.790/2025, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em fa…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZEU BIGONI - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 6º, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, INDEFIRO pedido de extinção da punibilidade por Indulto …
27/02/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZEU BIGONI - Primeiramente, observa-se que o último boletim informativo juntado nos autos foi confeccionado em data recente, portanto, ainda hábil para instruir adequa…
20/02/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIZEU BIGONI - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: ELIZEU BIGONI (Penitenciária …
18/02/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIZEU BIGONI - Ante o exposto, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto Presidencial n.º 11.846/2023, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA a…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIZEU BIGONI - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.790/2025, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA a…
29/01/2026
IntimaçãoProcesso 7000150-59.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIZEU BIGONI - Primeiramente, para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária at…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.