Processo 7004556-14.2026.8.22.0005

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná E-mail: jipcac@tjro.jus.br e jip5civgab@tjro.jus.br. Telefone: 69 3411-2905. WhatsApp: 69 9 9991-9983. Processo n.: 7004556-14.2026.8.22.0005 Classe: Remoção de Inventariante Valor da ação: R$ 10.000,00 Parte autora: D. S. S., F. A. J., K. R. S., V. S., C. A. S., E. S., R. A. J., M. S. Advogado: FABIO LEANDRO AQUINO MAIA, OAB nº RO1878A Parte requerida: M. L. S. Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial. Trata-se de incidente de remoção de inventariante, com pedido de tutela de urgência, proposto pelos herdeiros E. S., V. S., ARCHILAU JOSÉ (falecido, representado por seus filhos FABIANA ALMEIDA JOSÉ e ROBSON ALMEIDA JOSÉ), e LUIZ CARLOS SARTORI (falecido, representado por seus filhos M. S., C. A. S. e K. R. S.), em face da herdeira MARIA LÚCIA SARTORI, nomeada inventariante nos autos principais do inventário 7001679-04.2026.8.22.0005, e ESPÓLIO DE ALMERINDA DE AGOSTIN SARTORI, todos qualificados. O despacho (ID 135167964) havia determinado a emenda à inicial, a fim de que os autores retificassem o polo ativo passivo, considerando a necessidade de inclusão da viúva ISABEL CESCONETTO SARTORI e as filhas ELIANA CESCONETTO SARTORI COSTA e EDILEUSA CESCONETTO SARTORI DOS SANTOS do herdeiro falecido ANTÔNIO SARTORI. A parte autora prontamente atendeu ao comando judicial, promovendo a retificação do polo passivo (ID 135211493). É o relatório. Decido. Consta que o presente incidente de remoção de inventariante está conexo com outras quatro ações, conforme decisões proferidas nos autos do inventário 7001679-04.2026.8.22.0005 e de prestação de contas 7004557-96.2026.8.22.0005. Além disso, analisando a inicial, verifica-se que os pedidos formulados em sede de tutela de urgência neste incidente, foram integralmente abrangidos pela decisão proferida nos autos de prestação de contas 7004557-96.2026.8.22.0005, razão pela qual deixo de deliberar novamente a respeito na presente decisão. No mais, considerando que o ajuizamento da ação de prestação de contas poderá influenciar no julgamento do presente incidente, determino a suspensão do presente feitp até o deslinde dos autos 7004557-96.2026.8.22.0005. DISPOSIÇÕES À CPE 1) Junte-se cópia desta decisão nos autos de abertura de testamento 7001284-12.2026.8.22.0005, nos autos de anulação de testamento 7002588-46.2026.8.22.0005, no inventário 7001679-04.2026.8.22.0005 e nos autos de prestação de contas em inventário 7004557-96.2026.8.22.0005; 2) Vinculem-se estes autos com os autos 7001284-12.2026.8.22.0005, 7002588-46.2026.8.22.0005, 7001679-04.2026.8.22.0005 e 7004557-96.2026.8.22.0005, com as cautelas, registros e movimentações necessárias; 3) Retifique-se o polo passivo, incluindo ISABEL CESCONETTO SARTORI e de suas filhas ELIANA CESCONETTO SARTORI COSTA e EDILEUSA CESCONETTO DOS SANTOS; 4) Aguarde-se o deslinde da ação de prestação de contas 7004557-96.2026.8.22.0005, que influenciará no julgamento do presente incidente de remoção de inventariante, quando então será retomada a tramitação do presente feito. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 30 de abril de 2026. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito REQUERENTES: D. S. S., CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, LINHA 04, KM 3,5 Lote 30, SETOR PORTO MURTINHO RURAL - 76935-000 - SÃO…

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