Processo 7015902-71.2026.8.22.0001

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Calúnia 7015902-71.2026.8.22.0001 QUERELANTES: EDIVALDO ALVES FOGACA, RUA VINÍCIUS DE MORAES, (SÃO SEBASTIÃO I) SÃO SEBASTIÃO - 76801-626 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EVERALDO ALVES FOGACA, RUA PAULO FREIRE FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS QUERELANTES: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 QUERELADO: EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS, RUA BRASÍLIA 2930, - DE 2639/2640 A 3101/3102 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-070 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO QUERELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos, etc. Diante do oferecimento da queixa-crime de ID nº 133985954, designo audiência de conciliação para o dia 12.6.2026, às 08h15min. Intimem-se as partes. A audiência será realizada de forma presencial no Fórum Geral de Porto Velho, na Av. Pinheiro Machado, nº 777, Olaria, no gabinete deste Juizado Especial Criminal, no 8º andar, sala 814, considerando o Ato conjunto n. 4/2023-PR-CGJ. Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, poderá a parte solicitar a participação por videoconferência, por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo-se acessar a sala virtual no dia e horário designados, por meio do link: http//meet.google.com/qmh-tatn-wnn. As partes ficam cientificadas de que, em caso de participação da audiência por videochamada, deverão ficar à disposição da justiça no dia e horário mencionados, em local com internet de boa qualidade e acessar a sala virtual. Deverá o Oficial de Justiça, caso infrutífera a diligência pessoal, proceder a intimação por meio do WhatsApp. SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Cumpra-se. COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Acessar a sala de audiências no aplicativo Google Meet, por meio do link disponibilizado acima. Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a secretária de gabinete pelo número (69) 3309-7122. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos WhatsApp e Google Meet de seu celular ou computador, a partir do link: www.acessoaowhatsappp.com ( art. 7º III, prov. 018/2020- CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. CONTATO COM A SALA DE AUDIÊNCIAS: (69) 3309-7122 (Ligação ou WhatsApp) . quinta-feira, 30 de abril de 2026 Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito

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