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Juvenil de Souza Oliveira — Processo 8000073-30.2025.8.05.0134

Processo 8000073-30.2025.8.05.0134 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Outras partes

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 21/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000073-30.2025.8.05.0134 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JUVENIL DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): DRIELE PEREIRA SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):SAVANA DOS SANTOS SILVA ACORDÃO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. LEGÍTIMA

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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