Processo 8000084-09.2025.8.05.0183

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA6ª Turma RecursalPAUTA DE JULGAMENTO Ficam as partes, por seus advogados e órgãos de representação, intimadas dos processos que serão julgados pela Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Virtual com início em 12/08/2026, e encerramento em 19/08/2026, nos termos da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O pedido de sustentação oral, quando couber, deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE através do Sistema PJe, observando o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça). Faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos o encaminhamento das respectivas sustentações por meio eletrônico, em arquivo de áudio e/ou vídeo (até 10 MB), devendo observar o tempo máximo de cinco minutos para sustentação. Os processos com pedido de destaque para sustentação oral presencial, deferidos pelo(a) Relator(a), serão transferidos da pauta de julgamento virtual para pauta de Sessão de Julgamento Presencial/Videoconferência, a realizar-se em data a ser publicada posteriormente. Sítios eletrônicos do Tribunal para acesso à: I. Sala de espera da sessão de julgamento Presencial Via navegador web Chrome: https://guest.lifesize.com/2634143 Via aplicativo mobile: Digite o código de extensão da sala (2634143)II. Votação no Plenário Virtual: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Ordem:1Processo:8001909-39.2024.8.05.0242Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:ALMERINDA JESUS DOS SANTOS           SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Ordem:2Processo:8001524-23.2023.8.05.0276Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:EDINALDO PEREIRA DE SANTANA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EVILA NUNES SANTOS AGUIAR (BA 57216) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Ordem:3Processo:8001213-64.2025.8.05.0081Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:PATRICIA ROSA DE JESUS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):THIARA MEIRA GUERREIRO (BA 47011) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Ordem:4Processo:8000190-07.2022.8.05.0205Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANNA KAROLINE NOLASCO FREITAS (BA 71479) TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (BA 40230) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Ordem:5Processo:8000193-11.2023.8.05.0145Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MANOELITO SOUZA AMADORAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) DANILO MATOS DOURADO (BA 62496) Ordem:6Processo:8001472-65.2025.8.05.0176Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:JUCARA SOUZA DE JESUS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) ELOI CONTINI (BA 51764) MARIA SAMPAIO DAS…

Ver a publicação completa →

O TJBA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.