ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Espolio de Modesta Rodrigues dos Santos x Isabel Melo Fonseca

Processo 8000098-84.2019.8.05.0059 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Espolio de Modesta Rodrigues dos Santos

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci
Última publicação: 30/10/2026

Sobre este processo

O processo 8000098-84.2019.8.05.0059 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Espolio de Modesta Rodrigues dos Santos; no polo passivo, Isabel Melo Fonseca e Jose Rodrigues de Souza. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento. Data de ajuizamento: 28/02/2019. Foram localizados 45 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8000098-84.2019.8.05.0059?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci.

Quem são as partes do processo 8000098-84.2019.8.05.0059?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Espolio de Modesta Rodrigues dos Santos; no polo passivo: Isabel Melo Fonseca e Jose Rodrigues de Souza.

Como acompanhar o processo 8000098-84.2019.8.05.0059?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Andamentos do processo
  • 28/02/2020 · Documento
  • 25/09/2019 · Conclusão
  • 02/09/2019 · Petição
  • 23/08/2019 · Decurso de Prazo
  • 12/08/2019 · Documento
  • 07/08/2019 · Decurso de Prazo
  • 03/08/2019 · Petição
  • 12/07/2019 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 12/07/2019 · Publicação
  • 11/07/2019 · Documento
  • 10/07/2019 · Audiência
  • 10/07/2019 · Expedição de documento
  • 10/07/2019 · Documento
  • 09/07/2019 · Documento
  • 08/07/2019 · Mero expediente
  • 03/07/2019 · Documento
  • 03/07/2019 · Conclusão
  • 02/07/2019 · Petição
  • 15/06/2019 · Decurso de Prazo
  • 14/06/2019 · Decurso de Prazo
  • 31/05/2019 · Decurso de Prazo
  • 29/05/2019 · Decurso de Prazo
  • 27/05/2019 · Decurso de Prazo
  • 26/05/2019 · Audiência
  • 21/05/2019 · Documento
  • 21/05/2019 · Audiência
  • 30/04/2019 · Petição
  • 30/04/2019 · Mandado
  • 26/04/2019 · Petição
  • 26/04/2019 · Mandado
Intimação · 30/10/2026 · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000098-84.2019.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI AUTOR: ESPÓLIO DE MODESTA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (OAB:BA40684), CAIQUE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA51098) REU: SOLON DA SILVA PLANETA e outros Advogado(s): SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (OAB:BA14440), HUMBERTO QUARESMA FONSÊCA DE SOUZA (OAB:BA50600), JURACY MARTINS SANTANA (OAB:BA17181), JOSÉ ROBERTO QUARESMA FONSÊCA DE SOUZA (OAB:BA57736) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a apresentação da contestação pelo Espólio de José Domingos de Souza (IDs 33267472 e 33267585), na qual foram suscitadas preliminares processuais, em especial a de coisa julgada, bem como deduzidas alegações de fato impeditivo, modificativo e extintivo do direito invocado na inicial, além da juntada de documentos, INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, manifestando-se sobre a defesa, as preliminares suscitadas e os documentos acostados aos autos. Após, autos conclusos para decisão (se tiver pedido de produção de provas) ou para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Coaraci/BA, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

Intimação · 30/10/2026 · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA UNIDADE DE JURISDIÇÃO PLENA DE COARACI Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 - Coaraci/Bahia, 45.638-000 E-mail: *** Contato: *** AÇÃO: [Nulidade e Anulação de Testamento] Processo n. 8000098-84.2019.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI AUTOR: ESPÓLIO DE MODESTA RODRIGUES DOS SANTOS REU: SOLON DA SILVA PLANETA, ISABEL MELO FONSECA INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE SOUZA INTIMAÇÃO De ordem da Dra. Marina Aguiar Nascimento, Juíza Titular da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões, Fazenda Pública e Registros Públicos - Jurisdição Plena - desta Comarca de Coaraci, Estado Federado da Bahia etc, Fica intimada a parte autora, por meio de sua advogada, para ciência do teor da contestação ID. 33267472 e 33267472 e apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tudo conforme despacho ID. 570679620. Eu, Rosângela Conceição de Morais, Técnica do Judiciário. Coaraci/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente)

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 30/10/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000098-84.2019.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI AUTOR: ESPÓLIO DE MODESTA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (OAB:BA40684), CAIQUE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA51098) REU: SOLON DA SILVA PLANETA e outros Advogado(s): SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (OAB:BA14440), HUMBERTO QUARESMA FONSÊCA DE SOUZA (OAB:BA50600), JURACY MARTINS SANTANA (OAB:BA17181), JOSÉ ROBERTO QUARES

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.