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Eduardo Alipio Paulino de Aguiar x Eliezer Martins de Lima

Processo 8000136-63.2019.8.05.0070 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe
Última publicação: 04/11/2026

Sobre este processo

O processo 8000136-63.2019.8.05.0070 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Eduardo Alipio Paulino de Aguiar e Francisco Roberval Santos; no polo passivo, Eliezer Martins de Lima e Jenilda Martins de Lima e Silva. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8000136-63.2019.8.05.0070?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe.

Quem são as partes do processo 8000136-63.2019.8.05.0070?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Eduardo Alipio Paulino de Aguiar e Francisco Roberval Santos; no polo passivo: Eliezer Martins de Lima e Jenilda Martins de Lima e Silva.

Como acompanhar o processo 8000136-63.2019.8.05.0070?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 04/11/2026, é uma sentença.

Intimação · 04/11/2026 · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé, s/n, CEP 47.900-000. Gabinete: Leandro de Castro Santos - Juiz Titular. Vinicius de Moreira Pinheiro - Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley. Processo nº 8000136-63.2019.8.05.0070 [Reivindicação] INTERESSADO: FRANCISCO ROBERVAL SANTOS, MARIA NEUSA PEIXOTO DE AGUIAR, MARILDA PEIXOTO SANTOS, EDUARDO ALIPIO PAULINO DE AGUIAR, FREDERICO PAULINO DE AGUIAR Advogado(s) do reclamante: THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO INTERESSADO: ELIEZER MARTINS DE LIMA, JENILDA MARTINS DE LIMA E SILVA, JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ARKIMENES TORRES, ANNA LUIZA DE MELLO AZEVEDO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação nominada de outorga judicial, proposta originariamente perante a Vara Cível da Comarca de Wanderley sob o nº 0000265-89.2010.805.0275 e redistribuída a este Juízo da Comarca de Cotegipe sob o nº 8000136-63.2019.8.05.0070, ajuizada por Alcidino Paulino de Aguiar, Maria Neusa Peixoto de Aguiar, Francisco Roberval dos Santos e Marilda Peixoto Santos em face de Eliezer Martins de Lima, Jenilda Martins de Lima e Silva, Mauro Fichtner Pereira e José Antonio Velasco Fichtner Pereira (ID 22640602, fls. 02/10). Alegaram os autores que são legítimos proprietários e possuidores de imóvel rural composto por duas glebas contíguas, denominadas Fazenda Boca do Tabuleiro e Capão, matriculadas sob os nºs 1.668 e 2.017 no Cartório de Registro de Imóveis de Cotegipe, com área total de 8.013,7110…

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/11/2026

Processo nº 8000136-63.2019.8.05.0070 [Reivindicação] INTERESSADO: FRANCISCO ROBERVAL SANTOS, MARIA NEUSA PEIXOTO DE AGUIAR, MARILDA PEIXOTO SANTOS, EDUARDO ALIPIO PAULINO DE AGUIAR, FREDERICO PAULINO DE AGUIAR Advogado(s) do reclamante: THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO INTERESSADO: ELIEZER MARTINS DE LIMA, JENILDA MARTINS DE LIMA E SILVA, JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ARKIMENES TORRES, ANNA LUIZA DE MELLO AZEVEDO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação nominada de outorga judicial, proposta originariamente perante a Vara Cível da Comarca de Wanderley sob o nº 0000

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