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Mafran Goncalves de Andrade x Kassio Ferreira de Oliveira

Processo 8000245-44.2023.8.05.0165 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
Outras partes

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Órgão: Vara Criminal de Medeiros Neto
Última publicação: 26/10/2026

Sobre este processo

O processo 8000245-44.2023.8.05.0165 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Vara Criminal de Medeiros Neto. A classe processual é Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular. No polo ativo aparece Mafran Goncalves de Andrade; no polo passivo, Kassio Ferreira de Oliveira e Luciano Lima Junior Registrado A Civilmente Como Luciano Lima Junior. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8000245-44.2023.8.05.0165?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Medeiros Neto.

Quem são as partes do processo 8000245-44.2023.8.05.0165?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Mafran Goncalves de Andrade; no polo passivo: Kassio Ferreira de Oliveira e Luciano Lima Junior Registrado A Civilmente Como Luciano Lima Junior.

Como acompanhar o processo 8000245-44.2023.8.05.0165?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 26/10/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/10/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MEDEIROS NETO Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8000245-44.2023.8.05.0165 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MEDEIROS NETO QUERELANTE: MAFRAN GONCALVES DE ANDRADE Advogado(s): VINICIUS LOPES PORTO (OAB:BA53224), BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO (OAB:BA49767) QUERELADO: KASSIO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO LIMA JUNIOR registrado(a) civilmente como LUCIANO LIMA JUNIOR (OAB:BA64842) DESPACHO O querelante requer a "desistência da ação penal privada" e a extinção da punibil

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