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TJRS · G2

Processo nº 8000292-46.2026.8.21.0010

Agravo de Execução Penal — Execução Penal e de Medidas Alternativas · 2026

Tribunal
TJRS
Número CNJ
8000292-46.2026.8.21.0010
Classe
Agravo de Execução Penal
Assunto
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Órgão julgador
Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes
Grau
G2

Partes do processo

Andre Bica LopesPolo Ativo
MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do Rio Grande Do SulPolo Passivo
Maria Gabriela Machado SpiandorelloAdvogado(a)

Andamentos

02/06/2026
Não-Provimento
22/05/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Retirada de pauta
21/05/2026
Expedida/Certificada
21/05/2026
Para julgamento de mérito
20/05/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Expedida/Certificada
19/05/2026
Para julgamento de mérito
18/05/2026
Expedida/Certificada
18/05/2026
Expedida/Certificada
18/05/2026
Para julgamento de mérito
15/04/2026
Conclusão
14/04/2026
Petição
03/04/2026
Confirmada
23/03/2026
Expedida/certificada

Perguntas sobre o processo 8000292-46.2026.8.21.0010

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