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F D A S — Processo 8000365-53.2024.8.05.0262

Processo 8000365-53.2024.8.05.0262 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 26/08/2026

Sobre este processo

O processo 8000365-53.2024.8.05.0262 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma. A classe processual é Apelação Criminal, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo passivo aparece F D A S e H C F. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8000365-53.2024.8.05.0262?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma.

Quem são as partes do processo 8000365-53.2024.8.05.0262?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: F D A S e H C F.

Como acompanhar o processo 8000365-53.2024.8.05.0262?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 26/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 29/04/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000365-53.2024.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIO DE ALMEIDA SANTOS Advogado(s): HELDER CARDOSO FERREIRA registrado(a) civilmente como HELDER CARDOSO FERREIRA (OAB:BA26587) SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra Fabio de Almeida Santos, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 147 e 129, §

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