InícioTJBA › Processo 8000407-38.2026.8.05.0099
TJBA · G1

Processo nº 8000407-38.2026.8.05.0099

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Leve · 2026

Tribunal
Número CNJ
8000407-38.2026.8.05.0099
Classe
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Assunto
Leve
Órgão julgador
VARA CRIME
Grau
G1

Partes do processo

Dt MorparÁPolo Ativo
J. Q. B.Polo Passivo
R. A. D. S.Polo Passivo

Andamentos

04/05/2026
Documento
22/04/2026
Documento
16/04/2026
Mero expediente
14/04/2026
Conclusão
13/04/2026
Petição
01/04/2026
Decurso de Prazo
27/03/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Publicação
24/03/2026
Petição
24/03/2026
Expedição de documento
24/03/2026
Outras Decisões
24/03/2026
Expedida/Certificada
19/03/2026
Petição
19/03/2026
Conclusão
17/03/2026
Petição

Perguntas sobre o processo 8000407-38.2026.8.05.0099

Como consultar o andamento do processo 8000407-38.2026.8.05.0099?
Você acompanha as movimentações do processo 8000407-38.2026.8.05.0099 no TJBA gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 8000407-38.2026.8.05.0099?
Constam Dt MorparÁ e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal"?
É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis