InícioTJBA › Processo 8000492-49.2025.8.05.0102
TJBA · G1

Processo nº 8000492-49.2025.8.05.0102

Termo Circunstanciado — Calúnia · 2025

Tribunal
Número CNJ
8000492-49.2025.8.05.0102
Classe
Termo Circunstanciado
Assunto
Calúnia
Órgão julgador
VARA CRIME
Grau
G1

Partes do processo

Andamentos

03/02/2026
Decurso de Prazo
03/02/2026
Trânsito em julgado
03/02/2026
Baixa Definitiva
03/02/2026
Definitivo
28/01/2026
Petição
28/01/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Publicação
26/01/2026
Expedição de documento
26/01/2026
Expedida/Certificada
20/01/2026
Conclusão
20/01/2026
Renúncia do queixoso ou perdão aceito
26/08/2025
Petição
25/08/2025
Expedição de documento
22/08/2025
Mandado
22/08/2025
Mandado

Perguntas sobre o processo 8000492-49.2025.8.05.0102

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