InícioTJBA › Processo 8000497-46.2017.8.05.0104
TJBA · G1

Processo nº 8000497-46.2017.8.05.0104

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Fixação · 2017

Tribunal
Número CNJ
8000497-46.2017.8.05.0104
Classe
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Assunto
Fixação
Órgão julgador
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Grau
G1

Partes do processo

E. D. R. S.Polo Ativo
E. G. S.Polo Ativo
V. D. S. S.Polo Passivo

Andamentos

06/04/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Publicação
06/04/2026
Decurso de Prazo
06/04/2026
Decurso de Prazo
06/04/2026
Decurso de Prazo
06/04/2026
Decurso de Prazo
06/04/2026
Decurso de Prazo
13/11/2024
Decurso de Prazo
08/11/2024
Decurso de Prazo
16/10/2024
Petição
11/10/2024
Expedição de documento
26/09/2024
Expedição de documento
26/09/2024
Procedência
19/08/2024
Conclusão
22/03/2023
Petição

Perguntas sobre o processo 8000497-46.2017.8.05.0104

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O que significa a classe "Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68"?
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