Ministerio Publico Federal x Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia
Processo 8000499-51.2018.8.05.0081 · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ministerio Publico Federal
- Paulo Moreno Carvalho Registrado A Civilmente Como Paulo Moreno Carvalho
- Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia
- Colina Paulista S A
- Delfin Rio S A Credito Imobiliario
- Leandro Dias Porto Batista Registrado A Civilmente Como Leandro Dias Porto Batista
- Adriane Santos Ribeiro Registrado A Civilmente Como Adriane Santos Ribeiro
- Associacao Comunitaria da Comunidade de Cachoeira
- Cristiano de Freitas Fernandes Registrado A Civilmente Como Cristiano de Freitas Fernandes
- Espolio de Antenor Jose Nogueira
- Espolio de Walter Taggesell
- Guida Maria Lima Apolonio
- Instituto Bras do Meio Ambien e dos Rec Nat Renovaveis
- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos
- Jose Farias Castro
- Jose Raul Alkmim Leao
- Maria Celia Santiago Apolonio
- Maria Marques Costa Leao
- Maria Nilta Apolonio Castro
- Raimundo Apolonio Evangelista
- Washington Afranio Pimentel Ataide
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO n. 8000499-51.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): PAULO MORENO CARVALHO registrado(a) civilmente como PAULO MORENO CARVALHO (OAB:BA9633) REU: CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ANNA CAROLINA FRANCO (OAB:BA49814), THIAGO TONHA CARDOSO (OAB
- Processo 0861801-70.2023.8.19.0001 · 19/08/2026
- Processo 1026602-49.2016.8.26.0002 · 28/07/2026
- Processo 5000371-67.2025.4.04.7140 · 06/03/2026
- Processo 5009008-94.2025.8.09.0168 · 26/01/2026
- Processo 5010128-88.2023.4.04.7000 · 13/04/2026
- Processo 0805981-54.2024.8.19.0026 · 23/03/2026
- Processo 0000106-72.2026.5.23.0102 · 20/02/2026
- Processo 1100139-92.2025.4.01.3300 · 01/06/2026
- Processo 3002193-72.2026.8.19.0081 · 29/04/2026
- Processo 5002723-20.2025.8.21.0114 · 08/05/2026