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Gilmara Santos Freitas x Enseada Industria Naval S A

Processo 8000513-57.2016.8.05.0161 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Enseada Industria Naval S A
  • Conceicao Maria de Souza Amorim San Juan Registrado A Civilmente Como Conceicao Maria de Souza Amorim San Juan
Outras partes
  • Secretaria da Agricultura Pecuaria Irrigacao Pesca e Aquicultura Seagri
  • Secretaria do Meio Ambiente

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 26/08/2026

Sobre este processo

O processo 8000513-57.2016.8.05.0161 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. Assunto informado na publicação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor:. No polo ativo aparece Gilmara Santos Freitas e Jacy Negreiros Costa Silva; no polo passivo, Enseada Industria Naval S A e Conceicao Maria de Souza Amorim San Juan Registrado A Civilmente Como Conceicao Maria de Souza Amorim San Juan. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8000513-57.2016.8.05.0161?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 8000513-57.2016.8.05.0161?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Gilmara Santos Freitas e Jacy Negreiros Costa Silva; no polo passivo: Enseada Industria Naval S A e Conceicao Maria de Souza Amorim San Juan Registrado A Civilmente Como Conceicao Maria de Souza Amorim San Juan.

Como acompanhar o processo 8000513-57.2016.8.05.0161?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 26/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/08/2026

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000513-57.2016.8.05.0161 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: AUTOR: ROSIMEIRE MARIA DE JESUS, JACY NEGREIROS COSTA SILVA, LINDINALVA DOS SANTOS, GILMARA SANTOS FREITAS Réu: REU: ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO e dou fé que a decisão de ID555308673 não foi disponibilizada no DJEN. Diante disso, INTIMEM-SE as partes por intermédio desta republicação corretiva. Salvador, 25 de agosto de

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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