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TJBA · G1

Processo nº 8000635-36.2026.8.05.0156

Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Perseguição (art. 147-A) · 2026

Tribunal
TJBA
Número CNJ
8000635-36.2026.8.05.0156
Classe
Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
Assunto
Perseguição (art. 147-A)
Órgão julgador
VARA CRIME
Grau
G1

Partes do processo

Dt MacaÚBasPolo Ativo
JosÉ Da Silva FigueiredoPolo Passivo
Victor Antonio Alves VieiraPolo Passivo
Victor Antonio Alves VieiraAdvogado(a)

Andamentos

26/05/2026
Decurso de Prazo
20/05/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Publicação
18/05/2026
Expedida/Certificada
15/05/2026
Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/05/2026
Petição
05/05/2026
Conclusão
04/05/2026
Petição
15/04/2026
Petição
15/04/2026
Expedição de documento
15/04/2026
Ato ordinatório
14/04/2026
Decurso de Prazo
14/04/2026
Decurso de Prazo
14/04/2026
Decurso de Prazo
14/04/2026
Decurso de Prazo

Perguntas sobre o processo 8000635-36.2026.8.05.0156

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